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Ministro do Trabalho avalia intensificar fiscalização em exames toxicológicos

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira e o ITTS (Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro), se reuniram, na última quinta-feira, 11 de agosto de 2016, para uma avaliação sobre a realização de exames toxicológicos, obrigatório para motoristas profissionais desde abril deste ano.

Na ocasião, o ministro recebeu propostas para intensificar a fiscalização na realização dos exames toxicológicos para emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas das categorias C, D e E.

O Brasil ocupa a terceira colocação entre os países com mais mortes no trânsito. Mais de 38% dos acidentes nas rodovias federais envolvem veículos pesados, apesar de estes representarem apenas 4 % da frota nacional. O exame toxicológico, conhecido como Exame do Cabelo, permite identificar o uso de drogas ao longo de, no mínimo, 90 dias antes da coleta do material (cabelo, pelos ou unha), inibindo seu consumo por esses profissionais que, hoje, as utilizam para resistir à pesada jornada de trabalho a que são submetidos.

O Ministério do Trabalho, por meio da Portaria nº 116, regulamentou as regras definidas na Lei Nº 13.103/2015, que determina que os exames toxicológicos devam ser realizados previamente à admissão e por ocasião do desligamento do motorista. Os exames têm validade de 60 dias, a partir da data da coleta da amostra e são sigilosos.

De acordo com a Abratox (Associação Brasileira dos Provedores de Serviços Toxicológicos de Larga Janela de Detecção), nos EUA, grandes transportadoras vêm utilizando o teste de larga janela há 10 anos. Com isso, o índice de acidentes envolvendo motoristas profissionais usuários de drogas caiu para praticamente zero nestas empresas.

O ministro se comprometeu a estudar as propostas e afirmou que também irá intensificar a fiscalização de jornada de trabalho desses profissionais.

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Sobre: Exame Cabelo

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