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Exame toxicológico volta a ser exigido em Goiás

A exigência do exame toxicológico volta a valer em Goiás. O estado estava sob liminar que eximia o DETRAN-GO de pedir o teste na hora da emissão ou renovação das habilitações dos motoristas profissionais das categorias C, D e E. O DETRAN-GO havia recorrido à justiça e conseguido a suspensão …

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TRF nega liminar do DETRAN-RS e mantém exigência

O pedido do DETRAN-RS ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª Região) para a suspensão da exigência do exame toxicológico, previsto na Lei 13.103/15, foi negado pela entidade. O recurso foi feito baseado na quantidade de laboratórios credenciados, que, de acordo com o órgão de trânsito, é baixo. …

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Detran que não exigir Exame do Cabelo, não poderá emitir CNH.

DENATRAN afirma que não emitirá a CNH dos condutores das categorias C, D e E cujos pedidos encaminhados pelos DETRANs não venham acompanhados dos respectivos exames toxicológicos. Alguns DETRANs disseram que não vão cobrar o exame toxicológico, contrariando à Deliberação 145. Desde o último dia 2 de março, entrou em …

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OAB defende no STF exame toxicológico para caminhoneiros

A OAB ingressou como parte interessada numa ação que corre no STF para defender a necessidade de exame toxicológico para caminhoneiros.

A OAB ingressou como parte interessada numa ação que corre no STF para defender a necessidade de exame toxicológico para caminhoneiros. O exame, com janela de 90 dias, permitindo identificar o uso pregresso de sustâncias psicoativas como maconha, cocaína e anfetaminas, foi questionado pela Confederação Nacional de Transportes Terrestres, que …

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